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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:25
Ministério Público do Pará pede na Justiça suspensão de Belo Monte
Pedido protocolado nesta 2ª feira denuncia irregularidades na obra. MP afirma que 40% das contrapartidas socioambientais não foram feitas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 18:00
Recursos contra leilão da Usina de Belo Monte serão analisados depois de 6 de maio
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, depois do dia 6 de maio. O adiamento foi motivado por
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 19:45
Liminar que impedia construção de Belo Monte é derrubada
Ao cassar a liminar, Cesar Ribeiro afirmou que a decisão não poderia afastar os efeitos de uma suspensão de liminar já proferida pelo presidente da corte
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:00
Licenciamento ambiental de Belo Monte é considerado legal
Com a decisão, ainda em primeira instância, fica assegurada a legalidade da liberação para construção da usina
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:00
Governo não irá negociar com índios que ocupam Belo Monte
Manifestantes cobram a regulamentaçãodo processo de consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:00
STF autoriza retomada das obras de Belo Monte
A AGU alegou que a suspensão das obras poderia causar "dano irreparável ao patrimônio público"
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:24
Julgamento de Belo Monte é suspenso por pedido de vista
da consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Liberação de licença para Belo Monte foi técnica, diz Ibama
Decisão sobre a construção da terceira maior usina do mundo teria sido baseada em cicnco pareceres técnicos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 13:00
Mantida licença prévia ambiental para UHE Belo Monte
A decisão liminar de 1.º grau, na ocasião, suspendeu os efeitos da licença em questão e ordenou que não fosse expedida outra até o julgamento do mérito das ações.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:03
Ex-prefeito de Monte Castelo é condenado por improbidade administrativa
Município de Monte Castelo, no planalto catarinense - por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:53
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:15
Tribunal mantém inelegibilidade do prefeito eleito de Monte Alegre (PA)
Em sua decisão, o relator destacou a importância de manter a coerência entre os diversos órgãos do Poder Judiciário com o intuito de evitar decisões conflitantes
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte
Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:45
OEA foi precipitada sobre Belo Monte, diz governo
Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:40
Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:53
Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão
empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:45
Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF
hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e o retorno da licença prévia para o empreendimento.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:29
Negada liberdade provisória para agente da Polícia Federal acusado de integrar quadrilha de exploração sexual de menores
Câmaras Criminais Reunidas também negaram, liberdade provisória para traficante de Monte Alegre
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:59
Herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte
No caso, a cantora Marisa Monte celebrou contratos em que ficou pactuado que ela cederá, a título